O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv) foi desligado temporariamente, desde 11 de julho. Segundo nota do Ministério da Economia, a necessidade ocorreu para rever a prioridade de recursos que se impõe no cenário de pandemia.
No início do mês, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Secretaria da Receita Federal do Brasil haviam publicado norma (Portaria Conjunta nº 25, no DOU de 01/07) para declarar suspensos, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, os prazos para prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, jurídicas ou dos entes despersonalizados.
De acordo com a nota do Ministério da Economia, os registros que deixarem de ser efetuados no Siscoserv deverão ser inseridos no sistema a partir de 1º de janeiro de 2021.
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o desligamento do sistema veio para o mercado com certa surpresa e lembrou que o Siscoserv sempre foi considerado um sistema caro e sem retorno financeiro para o governo. “É uma questão de investimentos e sabemos que não há novos recursos. Lamento, pois o sistema é um importante instrumento para políticas de comércio exterior de serviços, embora não tenha ainda sido utilizado para tal.”
O Siscoserv é um sistema informatizado desenvolvido pelo Governo Federal, em plataforma web, a fim de gerar estatística oficial e desagregada para o comércio de serviços, além de servir de base para análises estratégicas de empresas como forma de ampliar negócios.
Fonte:Aduaneiras
