Após participar de uma reunião no Ministério do Planejamento com o ministro Nelson Barbosa e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, confirmou que o governo vem discutindo um possível aumento sobre as alíquotas de importação do aço.
A medida, segundo o ministro, seria uma resposta ao que chamou de “surto” de práticas protecionistas que vêm acontecendo mundialmente. O próprio Monteiro, no entanto, sustentou que tem ressalvas sobre a aplicação da medida, lembrando que o aço é um insumo básico do qual dependem diferentes cadeias produtivas. “Nós não temos decisão tomada sobre o tema. O que sabemos é que o setor siderúrgico vive um momento difícil no mundo. E que há um surto de medidas protecionistas e de defesa comercial em todos os mercados do aço do mundo. Seja com imposição de direitos compensatórios, de salvaguardas, de medidas antidumping. Se o mundo faz isso, e o Brasil não faz nada, esse excedente vem para o Brasil. Então as condições no país podem se agravar para o setor”, afirmou Monteiro.

Segundo o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda se estudam propostas para serem apresentadas ao MDIC. “Vamos ver o que é compatível, olhando a competitividade do Brasil”, disse o ministro, lembrando que o aço é uma questão global. “Estamos estudando medidas que eventualmente sejam compatíveis com o investimento e que não onerem inadequadamente outros setores. Não é fácil. Tem que pensar na competitividade, produtividade, toda a cadeia de produção no Brasil”.

Apesar de estar ainda em análise, as informações sobre a medida não tardaram para causar impacto sobre o mercado. Na quinta-feira passada, a ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, enviou uma carta ao Ministério para manifestar sua preocupação diante da possiblidade de elevação da alíquota sobre o aço. “Se procedente a notícia”, enfatizou Carlos Pastoriza, presidente do Conselho de Administração da Abimaq, “será mais um duro golpe, e talvez fatal, na já combalida competitividade da indústria de transformação, que se utiliza do aço para a produção de seus produtos. Com efeito, basta ver a queda vertiginosa na produção de máquinas, automóveis, caminhões e de tantos outros segmentos que se utilizam do aço. No caso específico da indústria de máquinas, a queda acumulada de faturamento, de janeiro de 2012 até outubro de 2015, já é da ordem de 30%, uma queda sem precedentes, que já provocou a demissão de mais de 60 mil trabalhadores”.

Para a Abimaq, a elevação de alíquota também irá totalmente na contramão do que fazem as economias desenvolvidas e industrializadas, nas quais a alíquota do Imposto de Importação é escalonada: matérias primas sempre possuem alíquota inferior às dos produtos de maior valor agregado, com o intuito de dar competitividade às indústrias que agregam maior valor e geram maior desenvolvimento tecnológico.

As atuais alíquotas variam entre 8% e 14%, dependendo da família de produtos. Neste ano, as vendas internas mostraram retração de 15,2% no período de janeiro a outubro deste ano em relação aos volumes do mesmo período de 2014. A importação também sofreu uma queda de 21%, passando de 3,4 bilhões registrados em 2014 para 2,7 bilhões de dólares no mesmo período de 2015.

Pastoriza ainda comentou a recente audiência que teve com o MDIC, em que o ministro externou o desejo de tornar os custos das matérias primas internacionalmente competitivas. “Neste contexto – concluiu em sua carta – é que vimos apelar ao espírito desenvolvimentista do ministro Armando Monteiro no sentido de envidar todos os esforços para que este grande equívoco não venha a ser cometido, pois estamos convictos de que a indústria de transformação dificilmente suportará mais este duro golpe”.

Fonte: Guia Marítimo